quinta-feira, 20 de julho de 2017

A mídia, a prefeitura e o deputado feijó: o cachimbo e a boca torta...

O deputado paulo feijó e talvez futuro presidiário, já que foi condenado a mais de 12 anos pelo stf por crimes de desvios de recursos de emendas, no escândalo conhecido como "sanguessuga", continua a agir como se nada tivesse acontecido...

Diga-se a bem da verdade, enquanto não transitar em julgado, embora já haja sentença de culpa, ele ainda é tecnicamente não culpado (atenção boçais de mídia e rábulas de jornal: tal premissa é diferente de dizê-lo presumidamente inocente)...

Vale dizer isso em atenção a um princípio que esse traste nunca reservou a seus adversários...Mas, como sabemos, defender a Democracia implica em garantir direitos mínimos aos tralhas que agem antidemocraticamente...

O que espanta é a cobertura do jornal de limpar bunda dos coxinhas, dando destaque a 5 milhões de emendas para o HGG e outros órgãos da PMCG...

Claro que o deputado condenado pode ter mudado sua conduta e se regenerado nesse tempo em que foi processado e sentenciado pelo stf...eis aí o benefício da dúvida, novamente a serviço do princípio da não culpabilidade...

Porém ficam as perguntas:

Você contrataria uma babá que tivesse sido condenada por maus tratos a crianças, e/ou por abuso sexual?

Compraria um veículo de um estelionatário condenado?

Pegaria carona com um estuprador condenado?

Receberia dinheiro ou documentos de um falsário conhecido?

Pois é...se você disse sim a todas ou parte dessas perguntas, parabéns, és um ser humano muito melhor  que eu e a maioria...

No entanto, depois não digam que não avisamos...porque, nesses casos, se arriscar e acertar em 99% das escolhas, lamentará amargamente o 1% de erro...

Certamente, como o deputado e condenado ainda exerce seu mandato, todos seus atos estão presumidamente sendo executados dentro da lei, mas sendo ele quem é, não custa avisar: quem mistura com porcos, do mesmo farelo come...

quarta-feira, 19 de julho de 2017

Os pulhas e a manipulação de sempre...

As ações de venda e revenda do "futuro" não se restringem a nossa cidade...

Essa é uma constatação de um fato (lamentável), para o qual não há argumentos...

As transações de financeirização, alavancagem, corretagem e rolagem de dívidas do Estado do Rio de Janeiro seguiram o script bem parecido com aquele seguido pelos patetas da lapa...

Por bem dizer, nesse quesito, ou seja, na farra financeira com o dinheiro público e dos fundos de pensões de servidores estaduais e municipais (ver relatório do TCE-RJ) foi praticado por todas as matizes ideológicas...

O que nos causa assombro é cara de pau da latrina editorial local em insistir que foram apenas os discípulos do napoleão da lapa que se lambuzaram...

A "jestão" do antigo amigo íntimo e aliado cabral (hoje execrado, com convém aos canalhas), sucedido pelo mentor do prefeito do melado, o atual (des) governador pezão atolaram o Estado do Rio em um pântano de dívidas contraídas para satisfazer o apetite do mercado financeiro...

E claro, uma vez o Estado em crise, os serviços que são de sua atribuição constitucional acabam por faltar nas cidades, sobrecarregando o que já está caótico...relação simples de causa e efeito...

Mas a lógica não é o forte de nossa mídia...

Quem procura acha...

Bem, eu poderia colocar como título desse post uma série de outros ditos populares, como: "porco metido leva arame no focinho" ou; "para o mau fodedor até as bolas atrapalham";

Mas estou em fase romântica...

O caso é que a tragicomédia encenada pelos procuradores da PMCG e da CMCG está ultrapassando as raias do absurdo...

Nem Kafka imaginaria tanto em um "processo"...

Olhem só como "panela que todo mundo mexe desanda o pirão"...

Antes, os beócios da procuradoria da PMCG, tendo a frente o proto-advogado de jornal, questionaram a transação da PMCG com a CEF, arguindo que se tratava de uma operação de crédito...juraram de pés juntos que se tratava de um empréstimo com as parcelas de amortização sendo debitadas dos royalties...

Os imbecis da mídia replicaram esse mantra até não poderem mais...

Esse blog martelou, martelou e martelou e parece que os cretinos se renderam a realidade...Não foi empréstimo, foi venda de direitos, onde a CEF pagou à vista...e aceitou receber por aquilo que pagou em parcelas, justamente para resguardar a capacidade administrativa da PMCG...

Agora, a procuradoria da CMCG (câmara municipal) resolveu meter o bedelho como terceiro interessado...

Vejam só vocês...

Como é que a CMCG passa a auxiliar a PMCG tendo sido ela (a câmara) que institucionalmente é a origem (lei) daquilo que foi contratado...?

Sim, independentemente da legislatura, a autorização para celebrar o contrato veio da casa de leis. como mandam a Constituição e a Lei Orgânica...

Logo, qualquer questionamento pela procuradoria da CMCG tem que ser por vias de ação de declaração de inconstitucionalidade, já que nova lei não poderia alterar um ato jurídico perfeito - o contrato (com disse a sentença do STJ sobre o caso)...assim como não pode a própria CMCG (qualquer que seja a legislatura) questionar em juízo leis que ela mesmo aprovou...

É coisa de louco mesmo o que esses rábulas andam fazendo...

Sem atender essa premissa, o que a CMCG está propondo, ao insistir em figurar como escudeiro da procuradoria da PMCG, é um marafuá tremendo que desafia qualquer lógica jurídica e/ou legislativa...

Por outro lado, ao declarar que o contrato com a CEF foi uma cessão de crédito (como dissemos desde o início), a CMCG dá um tiro amigo no peito do seu colega da PMCG, pois se é cessão de crédito (como é) a PMCG não poderia propor a retenção de valores que não mais pertenciam ao patrimônio jurídico da PMCG...

Ou seja: a câmara e seu procurador, em outras palavras,afirmaram que a PMCG e sua procuradoria mentiram ao juízo...

Nem vamos entrar no mérito de questionar se os 194 milhões recebidos pela CEF para amortizar débitos da PMCG eram créditos da União...

Isso parece óbvio até para os mais boçais que, mesmo agindo como banco, a CEF como empresa pública que é tem natureza jurídica distinta das instituições bancárias, sendo regida por um intrincado conjunto de normas, que vão desde as leis do sistema financeiro e as normativas do Bacen, mas tendo como escopo principal as regras de direito público, como lei de licitações, direito administrativo, fazenda pública, etc...

Tanto o é que não se pode acessar cargo da CEF sem concurso público, por exemplo...

Enfim, tem até vereador propondo ação popular...é aquele que quis resolver os problemas de materiais de limpeza do HGG com três frascos de cloro e dois litros de desinfetante...rs...

Mas quem será o polo passivo nessa eventual lesão ao patrimônio? A PMCG, a CMCG, que autorizou a transação, a CEF?

E onde está a lesão, se a PMCG indexou os valores a cotação de barris, que podem tanto aumentar como diminuir, dividindo o risco para ambos os contratantes?

Uai, se há inclusive chance até da gente não receber mais royalties da forma que recebemos até hoje, por força de decisão do stf sobre ação proposta por outras unidades da federação (lembram?), com falar em dano ao Erário?

A questão principal, o nó górdio é que se a Justiça anular o contrato, o que eu considero que só seria possível na forma da Lei 8666 (ausência de concorrência para auferir a melhor proposta e/ou ausência de proponentes interessados), caso a gestão passada tivesse dispensado o certame público, a PMCG estará mais estrepada que agora, pois terá que devolver a grana que recebeu (500 e tantos milhões)...

Outra chance seria uma ação popular, mas não contra a gestão anterior da PMCG, mas sim contra a gestão da CEF que assinou o contrato, haja vista que com o risco de suspensão ou redistribuição dos royalties, aquilo que é objeto do contrato (os royalties) poderão deixar de existir da forma como prevista no contrato...isto é, quem comprou tais direitos pode ter comprado vento!

Só que os imbecis de anel de "dôto" não enxergam um palmo a frente dos narizes...

Resumindo: o que está ruim, pode piorar a cada vez que os "jênios" da PMCG e seus palpiteiros de jornal se movem...

Minha atônita e perplexa gente campista, para não perder o jeito, tenho a lhes dizer: 'cês 'tão fudidos!!!






terça-feira, 18 de julho de 2017

A barbárie é a raiz da civilização!

O folclore histórico nos diz que Maria Antonieta, acuada em Versailles pelos revolucionários, disse: "se não têm pão, que comam brioches"...

Não é certo que a rainha tenha proferido tal frase, no entanto, o desprezo que o Primeiro e Segundo Estados  (monarquia/nobres e clero, respectivamente) nutria pela população mais pobre no período pré-revolucionário permitiu que a imagem simbólica se concretizasse como fato, e assim alimentasse ainda mais o ódio jacobino contra o poder absoluto decadente...

Todas as mudanças de grande vulto histórico estão ancoradas na extirpação violenta daquilo que representava o período anterior...

Não há uma análise moral desse fenômeno, estamos apenas descrevendo-os...

Os Romanov na Rússia não representavam em si um risco ao avanço da Revolução Bolchevique, pois sua capacidade de articulação para uma restauração sucumbia ao confinamento e o caminhar da História...Porém, a simples existência deles significava uma ambivalência, ou uma hesitação revolucionária que não podia ser tolerada...

Afinal, se o Comitê Central pedia sacrifícios enormes ao povo e ao exército vermelho para acabar com a contra-revolução branca e aristocrata bancada pelos países capitalistas ocidentais, como poupar aqueles que simbolizavam a era que deveriam ultrapassar?

Algo parecido se deu na França pós 1789...


No Rio de Janeiro de 2017 estamos a necessitar, urgentemente, que algo parecido aconteça...

No meio de uma alegada crise fiscal e orçamentária, o (des) governador, de forma descarada e cruel, segue na sua nababesca gestão, mantendo os subsídios aos ricos, enquanto esfola o couro dos pobres...

Essa semana, o noticiário revelou que a licença médica do Califa da Guanabara estava sendo cumprida em um "spa" cuja diária não fica por menos de 3.800 reais...

Um valor vergonhoso, se considerarmos que a maioria dos servidores cujos salários estão sob apropriação indébita não alcança esse patamar...

Não se trata aqui, apenas, de questionar a origem legal do dinheiro...Obviamente um "engenheiro de sucesso" que cumpre desde 2006 a função de vice-governador e governador, pode ter poupado parte de seus vencimentos para utilizar como quiser...

O problema aqui é MORAL!!!!


Algo como, "se não têm pão comam brioches"....

Como pode descansar uma autoridade em um estabelecimento de 3.800 reais/dia enquanto seus servidores se espremem em filas para receberem cestas básicas...?

Bem, se depender da sua corte do judiciário, o califado da Guanabara vai sair incólume, porque os juízes andam respondendo negativamente aos reclames dos servidores por danos morais pelo atraso dos salários, sentenciando que o atraso não causa danos morais, mas simples "infortúnios e pequenos aborrecimentos"...


Fica claro que todo o aparato representativo e institucional não serviu em nada para garantir a maioria da população a defesa de seus interesses pelos que elegeu para tanto, e também junto àqueles que têm a missão constitucional de tratar os mais indefesos na proporção de sua hipossuficiência...

Passou a hora da barbárie fazer os ajustes civilizatórios...

  

quinta-feira, 13 de julho de 2017

Será que o governo de rafael diniz é mentiroso ou incompetente, ou as duas coisas...?

Examinando a cópia do contrato de cessão de crédito celebrado entre a PMCG e a CEF, enxerguei um detalhe interessante...

É que a CEF e a PMCG, possivelmente para que essa última pudesse impedir que a cessionária (CEF) sobrecarregasse seus resgates de direitos adquiridos (royalties) e inviabilizasse a gestão orçamentária e administrativa da primeira, pactuaram um cronograma anual de desembolso...

Até aí tudo bem...

Mas em uma das cláusulas, o contrato manda que atingindo tal montante, ou seja, a CEF recebendo tudo de uma vez ou concentrando seus resgates no início do ano fiscal, esses resgates estariam suspensos até a próxima etapa do cronograma...


Ou seja: todo esse quiprocuó da PMCG e seus "jênios jurídicos" só serviu para...nada! Bastava invocar o contrato...

E mais, colocou a administração e o Banco do Brasil no pólo passivo de uma possível e futura ação criminal (por apropriação indébita) e de improbidade administrativa...

Vejam a cláusula terceira do contrato:



Pois é, o prefeito "bateu a carteira" da CEF e está gritando pega-ladrão com a ajuda da mídia de aluguel...



























Campos dos Goytacazes é a prova de que, se deus existe, ele não tem remorso...

Bem, parece que ficou clara a total incompetência dos atuais governantes de Campos dos Goytacazes para encontrar saídas factíveis para os problemas de financiamento da cidade...

De um lado, seu corpo jurídico, bem como seu séquito de palpiteiros, sequer sabe a diferença entre vender um direito e tomar um empréstimo...e o diabo mora nesse detalhe crucial...já escrevemos ad nauseam sobre o tema, aqui e aqui...

Por outro lado, falta coragem para redistribuir o sacrifício a toda sociedade, e não só a parte mais pobre dela, reformando a estrutura tributária local de modo a torná-la progressiva (quem pode mais, paga mais, em proporção e não em termos absolutos, vejam bem!!!)

Dito isso,é preciso lembrar uma coisinha:

O que os patetas da lapa deixaram é sim, uma "bomba suja" (na linguagem policial antiterror, um artefato atômico que pode ser detonado com dispositivos mais rudimentares)...

Mas o truque do napoleão da lapa não foi um acidente, ou uma escolha inevitável, como ele gosta de pregar...

Apesar de reconhecermos certo apreço pelos programas sociais e atendimento às classes mais humildes, a dinastia da lapa também manteve intocada a estrutura tributária que privilegiou ricos e sobrecarregou os pobres e a própria Prefeitura...

Nem vamos citar o desperdício criminoso de 20 anos, praticado tanto pelo grupo da lapa, como pelos seus dissidentes...

Há outros fatores graves...

Parte do rombo da Prefeitura reside nas operações escusas e sombrias com o PreviCampos, tal e qual aconteceu no RioPrevi de cabral e sua quadrilha (ver relatório do TCE/RJ sobre o tema)...

Com a mediação de banqueiros falidos (um tal de "índio") e com "tecnologia" importada pelo então secretário de fazenda, vindo de Campinas corrido justamente por responder por lá por essas transações de securitização e facilitação de acesso aos ativos de fundos de pensão públicos municipais junto a corretoras paulistas, fez-se boa parte do rombo que arrasou o fluxo de caixa de Campos dos Goytacazes...

Vou repetir: o ataque predatório das corretoras de valores sobre fundos de pensão de servidores públicos estaduais e municipais se deu pelo país inteiro...

Se houvesse vontade política dos gestores e coragem de autoridades, tais crimes deveriam ser revistos antes de quaisquer medidas de arrocho contra os trabalhadores desses entes públicos...

Em Campos dos Goytacazes, uma parcela do rombo, é verdade, veio da redução das receitas, mas até esse fator estava razoavelmente previsto para qualquer idiota que se propusesse a olhar o mercado do petróleo e a reorganização do setor...

Lembrem-se que há, inclusive, uma ação no stf que questiona a partilha dos royalties, que está parada, mas que desde então, assombra os chamados municípios produtores e limítrofes...

A total irresponsabilidade, anexada com incompetência em prover o município de fontes de arrecadação perenes (e não sazonais, como são as de natureza indenizatória -royalties, por exemplo) legou a cidade uma situação difícil...

E o como já escrevemos, o que era muito difícil, agora parece impossível...


A única diferença entre a incompetência dos garotinhos em relação aos pelinca boys é o apoio da mídia...o que antes era pecado, agora virou virtude...


Como se vê, (quase) tudo é questão de fé...e nas demais, compram-se indulgências...

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Campos dos Goytacazes: aquilo que era ruim, poderia piorar...o caos chegou desde janeiro de 2017...

Em que pese o massivo apoio midiático, que tenta nos fazer crer que agora as idiotices e crimes cometidos pela atual gestão são gestos de boas intenções ou resultado da chamada "herança maldita", qualquer cidadão de bom senso e um pouco mais de vergonha na cara (mesmo que eleitor dos idiotas do melado) saberá dizer que a administração da cidade parece resultado de uma hecatombe nuclear...


Secretaria de Educação sem comando, secretário de obras vinculado a empreiteiras investigadas por desvio de dinheiro (Odebrecht), sacanagens na Secretaria de Fazenda, corte de programas sociais, loteamento da Prefeitura pela mesma lógica antes denunciada, e principalmente, uma sensação inconfundível de paralisia geral...

Agora vem a questão da CEF e os royalties...

Vou falar de novo: o que os patetas da lapa fizeram foi muito, mas muito pior que um empréstimo (operação de crédito autorizada pelo Senado)...

Se fosse um empréstimo, com retenção de parte dos royalties para pagamento das parcelas, ainda poderíamos renegociar ou reter parte das parcelas que extrapolassem os 10% previstos na lei...ou até mais, considerando que se fosse empréstimo, os royalties ainda seriam da Prefeitura, que poderia "atrasar" os pagamentos para forçar a CEF um novo acordo...

Mas repetindo (inclusive para os publicitários com diploma de advogado que andam escrevendo por aí):

Não é empréstimo, foi sim a venda de um direito (de receber os royalties), que dá ao novo titular (proprietário) do direito a prerrogativa de resgatar esse direito da forma que quiser...


Deixemos de lado a discussão (essa sim, inútil) sobre o que fizeram os patetas da lapa...

Essa prosopopeia só interessa a um marketing rasteiro...

O fato é que nem o procurador, nem o prefake do melado sabem o que estão fazendo ao reter dinheiro que não é (mais) da Prefeitura, e imaginaram que a comoção popular-midiática (esse novo e poderoso combustível de certas decisões judiciais) seria bastante para reverter o quadro...

Bem, deu apenas para o gasto com um juiz de primeira instância, que com sua decisão liminar mostrou que nem os mais "rigorosos" concursos públicos nos dotam de uma magistratura digna desse nome...

Ou isso, ou o meritíssimo foi induzido a erro pelos idiotas do melado, o que seria então, muito mais grave, nos termos dos artigos 79, 80,81 e §§ do Código de Processo Civil...sem prejuízo das responsabilizações criminais e na esfera de ação civil pública (Lei de Improbidade)...

Os idiotas do melado perderam tempo, e  satisfizeram apenas a pauta midiática de atacar os antecessores...

Desafiaram o legítimo detentor do direito a receber os royalties (a CEF), com quem poderiam estar negociando a "recompra" desses direitos e aí sim, a emissão de nova dívida lastreada com outras garantias (seja com recebíveis, patrimônio, e principalmente, títulos da dívida ativa), enquanto deveriam, por outro lado, planejar uma reforma tributária que repartisse o ônus com os mais ricos, os idiotas do melado...


Querem uma imagem da cidade?

Pois bem, vislumbrem um monte de crianças mimadas, entre 02 e 03 anos, cevadas a todinho, no comando de uma cabine de um Antonov (avião cargueiro russo) carregado com toneladas de nitroglicerina...enquanto os tripulantes e passageiros gritam em desespero, a mídia fala pelo interfone do avião e nos pede calma, e nos diz que o problema não é da atual falta de comando, mas sim que os antigos pilotos pularam de para-quedas...

Mais ou menos assim...

sexta-feira, 7 de julho de 2017

Campos dos Goytacazes na encruzilhada: ou dá ou desce!

A despeito das tentativas (fake) dos patetas do melado em recuperar as pregas perdidas, depois da (ph)oda dada pelos garotinhos na cidade, fica a impressão que o passaralho está sendo lubrificado para terminar o serviço...

Há solução? Não se sabe, mas o papel de um governante é tentar na direção certa, e não ficar enchendo linguiça e pauta dos pocilgas editoriais...

O que fazer? Como nos perguntou Vladimir Ilyich Ulyanov, o popular Lênin?

A primeira premissa a ser adotada, e esse governo não tem nem caráter, nem coragem para isso, é cobrar a conta de quem tem mais grana, e por óbvias razões, se deu bem quando a vaca jorrava royalties pelas tetas...

Em resumo, poderíamos dizer que as melhores obras e aparelhos públicos sempre foram instalados nos locais mais ricos, aumentando os lucros e a concentração de  riqueza na roda da especulação imobiliária...

Ali ficaram as melhores vias, a iluminação, etc...

Foram também os empresários que deitaram e rolaram na farra das isenções fiscais e subsídios concedidos pela mamata chamada Fundecam...

Temos ainda outros "favores", como os "apoios" aos eventos da elite, e claro, de outro lado temos um dos principais gargalos do financiamento da saúde pública local, a renúncia da Secretaria de Saúde e da Fazenda em cobrar dos planos de saúde pelos atendimentos feitos pela rede pública municipal aos usuários cobertos por essas empresas...

Então, para começar, se quer mesmo encontrar algum fluxo de caixa que no médio e longo prazo revertam a pindaíba, é bom começar por uma ampla reforma tributária, onde:

- Os mais ricos e proprietários de imóveis deverão ter suas alíquotas progressivamente aumentadas, revertendo a estrutura regressiva que vigora hoje, quando contribuintes mais pobres e médios pagam pelos ricos;

- Instituir uma escala de cobrança adicional para segundas propriedades em diante, inibindo a acumulação e concentração imobiliária;

- Instituir a cobrança das contribuições de melhoria, onde empresários e moradores dos bairros mais ricos favorecidos por grandes obras de melhoria na infraestrutura urbana devem arcar com parte dos custos, baseado proporcionalmente na valorização dos bens imóveis que tais intervenções públicas proporcionam;

- Instituir a cobrança de pedágio para circulação de veículos de passeio nas áreas centrais (nos moldes de cidades europeias) e parquímetros, colocando parte do ônus da propriedade de veículos para quem deve arcar com ela: os donos de veículos, que andam por módicos 4% de IPVA e exigem espaços cada vez mais amplos para transitar e estacionar, segurança, atendimento médico, ar para poluir, etc, etc;

- Essa medida acima viria junto co a total reformulação do sistema de ônibus (aliás, o presidente do IMTT é um completo zero, um nada, um pastel de vento, que ninguém sabe a que veio, e SE veio a algo) e das malhas de ciclovias e ciclofaixas...O aumento do número de passageiros, por sua vez, aumentaria o recolhimento de tributos pelas empresas concessionárias (o ISS);

- Aumentar progressivamente a cobrança do ISS, nos mesmos moldes do IPTU, ou seja, quem pode mais, paga mais...

- Fim de todas as isenções e benefícios;

- Fim de todos os "apoios" a eventos prestados pela PMCG, seja com recursos humanos (guarda municipal) ou material (grana, bens e serviços);

- Cobrar dos planos de saúde aquilo que nos devem, ou seja, os atendimento gratuitos pela rede municipal aos usuários dessa empresas.


É mais ou menos isso...

quinta-feira, 6 de julho de 2017

Campos dos Goytacazes: se correr o bicho pega, se ficar, o bicho estripa, esfola e come...

Ontem tecemos alguns comentários sobre a tragédia que ronda a cidade, crise aprofundada pela total incompetência daqueles que ganharam as eleições a bordo de um discurso de que resolveriam TUDO...ou para sermos mais justos, QUASE TUDO...

O fato é que já seria ótimo se os atuais beócios do governo não piorassem a situação deixada pelos patetas da lapa, discípulos do napoleão da lapa, aquele que foi condenado por quadrilha ou bando em sua forma qualificada (emprego de arma), quando comandou a segurança púbica do Estado...

Mas o que era ruim podia piorar, e piorou...

Pois bem, só existe uma saída para o atual  governo, inclusive para fazer coerência com aquilo que pregam, ou seja, que a venda dos direitos de recebimento dos royalties, transação conhecida como cessão de crédito (direitos dos royalties), foi uma grave lesão ao Erário...

E essa saída não é fácil...

Seria necessário pedir a anulação do contrato (seja por cláusula draconiana, seja por ausência de certame público para a venda dos direitos junto aos bancos, se foi o caso)...

No entanto, a anulação requer a devolução do dinheiro recebido, e aí que a porca torce o rabo...

Não se coloca o gênio de volta na garrafa, nem a rolha na garrafa de champanhe, nós sabemos...

Mas se o atual prefeito é unha e carne com o pessoal do planalto, e vive andando à toa em Brasília (quem sabe para fugir da cidade), ele poderia propor a CEF, através de seus "contatos" do importantíssimo pps, que o contrato fosse anulado, e o valor recebido fosse convertido em dívida pelo município junto a instituição (CEF), que aí sim descontaria os valores nos limites de 10% ou outro índice que as partes (re)pactuassem...

Seria mais ou menos como se a PMCG estivesse comprando de novo os direitos que vendeu, mas à prazo, e as parcelas seriam debitadas suavemente...

Não custaria nada pedir, aliás, para quem já está na merda e já tem o não, o sim é lucro absoluto...


Fica aí a dica para esses cretinos e imbecis do atual governo e...aproveitem que estou de bom-humor...

quarta-feira, 5 de julho de 2017

Campos dos Goytacazes e a grave crise de governança que acometeu a cidade!

É consenso que uma grave e iminente ameaça ronda as democracias ocidentais, quase todas replicações dos modelos estadunidense e europeu...

No Brasil, resumindo de forma simplista, vivemos em uma conjuntura onde judiciário, ministério público, mídia e empresários assumiram o lugar dos partidos políticos, enquanto esses foram tragados pelo moralismo seletivo...

Em Campos dos Goytacazes não é diferente, onde os partidos do judiciário, do ministério público e da mídia, todos associados aos interesses da elites, decidiram substituir os partidos políticos e seus atores...

Resultado: colocaram na administração da Prefeitura local um bando de néscios, que não tem a menor inclinação para gerir a cidade, e seguem fazendo figuração...

Bem, quando se contentam com isso, a coisa fica no patamar do desastre...Mas quando tentam fazer algo, aí é a hecatombe nuclear...

A decisão do atual prefeito de mandar, criminosamente, "sequestrar" os valores dos royalties que não mais pertenciam ao Erário municipal, e sim a CEF, por força de uma cessão de direitos pactuada no ano de 2016, é a prova cabal de que os atuais governantes vão levar a cidade ao completo caos, um buraco ainda maior do que alegam ter encontrado...

Vamos explicar de novo:

A gestão passada não pegou dinheiro emprestado dando os royalties como parcelas do pagamento...

O que houve foi a venda à vista (de uma só vez) dos direitos de recebimento de royalties dos próximos dez anos, ao que a cidade recebeu seu pagamento...

Ou seja: A CEF comprou o direito de receber os royalties por dez anos, e limitou os valores tomando como parâmetro algo em torno de 11 milhões de barris (valor referência)...

A CEF não precisa "permissão" para sacar os valores junto a ANP, via Banco do Brasil...e se quiser apertar o ritmo de saque dos valores, pode destroçar a cidade de vez...

E parece que a atual administração, mesmo sabendo disso, atacou aquilo que não era mais integrante do patrimônio jurídico da municipalidade...

Será que sabiam ou não? Porque eu não reconheço advogado nem procurador que não saiba a distinção entre cessão de crédito (direito, bens, serviços, etc) e operação de crédito (mútuo)...

Tanto faz, o estrago é o mesmo, e as consequências idem...

Seria ótimo se o ministério público federal acordasse e propusesse, através de notícia-crime, a ação por apropriação indébita dos valores pela municipalidade (sem prejuízo da ação por improbidade), através dos representantes que praticaram o ato lesivo a terceiro (CEF)...

Quem sabe com o afastamento poderíamos evitar que as coisas cheguem a um ponto de não retorno?


Vamos explicar de forma bem "fácil":

Imagine que você está na merda (todos estamos, é verdade) e negocia com um amigo o adiantamento de um dinheiro que você tem a receber por um serviço prestado...

Pois bem, o amigo concorda em antecipar o valor que você tinha a receber de um terceiro (ao qual você prestou um serviço ou vendeu algo), e cobra uma taxa de risco e te dá o dinheiro...

Com isso, ele fica com o direito (que era seu) de receber o valor pelo seu trabalho ou bem...

Então, quando chega a hora e o terceiro paga ao seu amigo, você vai até o gerente do banco e manda bloquear o pagamento e "recebe" o que era devido ao seu amigo...

É isso que o atual prefeito e sua equipe de beócios estão fazendo...

A CEF ainda vai, no fim das contas, exigir correção monetária dos valores indevidamente retidos, aumentando o rombo no caixa da PMCG causado por ato de improbidade da atual gestão...


As justificativas da "herança maldita" e suposto desvio de finalidade do valor recebido na transação pela gestão anterior e que são somados aos "motivos" para a apropriação indébita não surtirão qualquer efeito, porque não é da responsabilidade do adquirente (cessionário) dos direitos (a CEF) aos royalties o destino dado ao pagamento feito ao cedente...

Em outras palavras: se os patetas da lapa compraram tudo de jujubas, isso tem que ser apurado e processado em outra esfera e se houve improbidade ou prejuízo, que haja as reparações...porém, a CEF não tem nada a ver com isso...

Enfim...vai dar merda...muito mais merda...

quinta-feira, 29 de junho de 2017

E na terra dos filhotes da cachorra de guarus: a mentira contada mil vezes é meia-verdade!

Ninguém duvida que a retração econômica trouxe vários problemas para os orçamentos públicos de todo o país, e pior, de toda a geografia da periferia capitalista...

Os motivos são conhecidos, e em suma se resumem a dinâmica de fluxos e contra-fluxos de liquidez financeira, que correspondem, grosso modo, aos ciclos capitalistas de expansão e depressão...

Claro que cada país periférico é atingido de uma forma, mas o mais importante é que as reações são diferentes, e podem gerar resultados diferentes, como fez Portugal, por exemplo, que resistiu a receita ortodoxa dos banqueiros e "analistas" que atuam a soldo dos primeiros...

O mundo não vai acabar se ignorarmos o que diz a cretina da míriam leitão, ou outros canalhas travestidos de "analistas econômicos"...

É certo que é preciso dizer que o problema "de caixa" de Campos dos Goytacazes é em parte estrutural (crise de 2008), mas deve ser olhado com certo cuidado, porque ao contrário da maioria das cidades (do mundo), a planície lamacenta surfou em um gigantesca onda de recursos: os royalties e as participações, que poderiam dotar essa cidade de um colchão para amortizar a queda...

No entanto, TODA essa elite hipócrita, junto com a classe mérdia histérica, e inclusive a população mais pobre, sempre REJEITARAM nas urnas qualquer modelo que se afastasse da gastança desenfreada e supérflua...

Acabou o milho, acabou a pipoca...

Os patetas da lapa têm, por óbvio, uma enorme responsabilidade pelo atual estado das coisas...isso ninguém negará...

Mas e daí?

Todos, eu repito, TODOS os principais grupos políticos antagonistas desse Estado, eu cito o pessoal da lapa e a quadrilha de cabral, pezão e picciani, recorreram aos mesmos dispositivos financeiros para mover suas administrações, gerando déficits fiscais e depois os refinanciando a taxas elevadas com gordas comissões e juros para as bancas...

Tais estratagemas não se devem a engorda milionária de ganhos do funcionalismo, e/ou explosão de investimentos em saúde, educação, etc...

Foram peças de ficção (orçamentária) que privatizaram enormes montanhas de dinheiro público, que saíram de orçamentos públicos para as gavetas dos empresários,  bancos e operadoras de valores...


Bom, dito isso, o que fazer?

Antes de ficar dando chilique em feicebuqui, o prefake do melado deveria pensar, apesar de eu duvidar que ele seja capaz desse gesto tão importante...

As medidas de enxugamento fiscal que propôs e aprovou junto com sua base de "jênios" parlamentares são , além de paliativas, politicamente impróprias, se considerarmos que atingem quem tem menos força para reagir...são assim, pura covardia... 

Se acabou dinheiro, o prefake deveria ter colhões para propor aquilo que é a única solução: quem tem mais grana deve arcar com os custos da municipalidade, sob a forma de uma ampla reforma tributária municipal, dando a estrutura tributária uma cara progressiva (como manda a Constituição), e não regressiva como é hoje...

Ou seja, quem ganhou e fez fortuna quando jorravam bilhões, deve ser chamado agora para pagar a conta...

Para fazer isso não precisa chamar ninguém para briga, ou "olho no olho"...Basta ter coragem, de verdade!

Ah, e certamente, deveria começar a governar, ajuda um bocado também...


terça-feira, 27 de junho de 2017

Da terra dos filhotes da cachorra de guarus até Washington, passando pelo planalto: a pós verdade e a banalização do indizível...

Tenho sido contaminado pela leitura de Slavoj Zizeck, filósofo esloveno...

Claro que não concordo com tudo da obra Vivendo no Fim dos Tempos (Boitempo)...

Mas a principal virtude de um pensador é nos provocar mesmo quando discordamos, e incitar o debate, ao contrário dos pulhas e obviedades pseudo-intelectuais que refutamos ao primeiro contato...


É claro que em 2012 já havia sinais claros do que hoje salta aos olhos (a era da pós-verdade), mas é instigante observar o pensador desfiando as linhas de um futuro quase inevitável, dada a precisão de seus argumentos...

Pois bem...há um trecho muito interessante, ainda mais se considerarmos o tempo no qual foi escrito o livro (há 05 anos)...

Eu, desavergonhadamente, nomeei esse trecho como "banalização do indizível"...

Zizeck trata das esferas públicas e privadas com maestria, e como nosso comportamento, ou mudança de, corresponde a sintomas daquilo que ele considera como exclusão da exclusão, quando parecemos narrar o mundo como se não fizéssemos parte dele, e consequentemente, dedicamos ao mundo, ao outro e a narrativa que os simboliza, uma total desumanização...

Passamos a falar coisas em público que não costumávamos falar, e isso não é entendido por ele como um avanço proporcionado por dilatamento dos limites da chamada honestidade pública motivada por questões éticas particulares incluídas em um ética universal...

Passamos a agir como evitávamos, afastando o decoro não por sinceridade ou apego à verdade, mas por desconsiderarmos totalmente a censura alheia, um tipo de "foda-se"...

É o que chamo de banalização do indizível, ou síndrome da versão alternativa, como chamaram os assessores de donald trump, quando instados a responder sobre as imagens que mostravam que muito menos gente foi a posse do recém-eleito em relação a Barack Obama...

As fotos das duas multidões na posse são inequívocas, mas ainda assim, os bestaloides de trump insistiram em uma "relativização" das imagens...

Esse processo descamba para várias áreas, onde no dia-a-dia temos uma barafunda de situações onde nos parece que as pessoas perderam de vez a vergonha (como nos diriam os mais velhos)...


Só isso pode explicar a total falta de cuidado (desrespeito mesmo) com que pessoas públicas que ocupam cargos de relevo têm tratado a liturgia que envolve essas funções...


Como um presidente pode receber um investigado em sua residência oficial, sem que seu nome fosse colocado na agenda oficial, ainda que nada de errado fosse tratado ali????


Não é só certeza de impunidade...um advogado experiente como temer sabe das implicações e questionamentos que adviriam desse encontro clandestino, assim como estaria exposto a chantagens futuras...É mais que isso...

Na verdade, a linha de defesa prévia, ou auto-justificação passa pela noção de que não há "nada demais", ou pior, "nada mais espanta a audiência"...

De fato, salvo a insistência da rede mafiosa de televisão em entregar indiretamente o cargo de presidente ao psdb, com vistas a criar uma chance para eles em 2018, a "opinião pública" respondeu com indignação de curto prazo de validade, apoiada pela banca financista que vê outra troca de comando com medo da solução de continuidade das reformas assassinas de direitos sociais e trabalhistas...

O problema de temer é lidar com as variáveis do judiciário e do mp, e também dos parlamentares, cuja operação de interesses se dá longe da luz do dia, por óbvio...

Feito isso, dane-se a população...


Mais ou menos como acontece aqui na terra dos filhotes da cachorra de guarus...


Não digo que estão corretas todas as imprecações contra a atual administração do sinhozinho do melado e seus aliados na Casa de Vereadores, mas há medidas e atitudes que se encaixam perfeitamente no que dissemos acima...


Como é que um prefeito nomeia para um cargo estratégico na Secretaria de Fazenda a irmã do delegado que presidiu as investigações que levaram a derrota do seu principal adversário nas últimas eleições, e cujas repercussões ainda alteram a configuração da Câmara de Vereadores?

Como é que essa importante secretaria foi entregue a um grupo que até bem pouco tempo atuava junto a um dos principais quadrilheiros desse país, ricardo teixeira???

Como é que um vereador presidente da Câmara apoia a corte dos programas sociais (incluindo aí o restaurante popular), sob a alegação de falta de dinheiro, e depois homologa licitação para compra de lanches com iguaris finas para vereadores, e fotografias para a Casa?

Como é que um jornal que é usado como papel higiênico para limpar as incontinências intestinais-administrativas do prefeito pode dizer que alexandre mocaiber foi o pior governo de nossa história (e talvez eu até concorde) quando sabemos que uma importante parte das figuras de proa daquele desastre (inclusive o próprio jornal) está junta ao atual prefeito, como a subsecretária de Fazenda, um vereador que foi presidente da Câmara de quando mocaiber era prefeito, e por fim, o próprio presidente atual da Câmara, que na época lambia o saco de um vereador influente na administração do telhado de vidro...?

Como falar de CPI para apurar relações promíscuas de Odebrecht e os patetas da lapa, quando o "homem de ouro" daquela empresa atuou junto aos patetas hoje é secretário de Obras do atual governo????

Isso, em parte, explica o chilique do prefake quando tentou responder os ataques do napoleão da lapa...

Quem assistiu aquela cena medonha teve a (correta) impressão de que o prefake estava transtornado, e cometeu erros infantis, como responder ele mesmo ao que poderia ser classificado como "fofoca"...

É o popular "mordeu a isca"...

Grave constatar que o prefake "desceu dos saltos e quebrou o barraco" quando poderia ter escalado um sub do sub do sub, ou mesmo o zero à esquerda que lhe serve como lacaio de comunicação, pinçado do jornal que lhe serve (ao prefake) como fralda descartável...

É tal a guerra acerca do monopólio da narrativa das versões, que o prefake preferiu contra-atacar uma gravação que nunca foi ouvida, com disse-que-disse, a responder todas as outras questões importantes e factuais que rondam seu caótico mandato, como o fim dos programas sociais, denúncias na Secretaria de Fazenda, etc...

Em um mundo surreal (semiótico?), o prefake prefere se explicar sobre o que ele alega não ter acontecido, do que falar sobre o que faz (de fato) com a cidade...

Para responder a versão, ele produz uma versão adulterada e alterada de si mesmo, posando de valentão (ou será a verdadeira?), quando não tem a mesma coragem para encarar a realidade: está arruinando a cidade para entregar para as elites-abutres...

Figura triste e lamentável...


quinta-feira, 22 de junho de 2017

E na terra dos filhotes da cachorra de guarus: a mídia cretina caolha, vesga e de boca torta...

Dizem os ditados: "pior cego é o que não quer ver", e "o uso do cachimbo faz a boca torta"...

Pois é...como de costume, assim como funcionam seus padrões (e patrões) nacionais, a mídia local comercial e cretina só vê aquilo que interessa...

Claro que sabemos que todo mundo, eu REPITO, TODO MUNDO tem seus interesses e preferências políticas, aí incluídos os porcalistas de coleira e seus patrões, os barões da mídia...

Mas o problema da nossa mídia do planalto até a planície, com raras e honrosas exceções, é tentar vender versão como fato, ou, opinião como fato...

Essa é a base do todos, ou boa parte dos problemas que levam a mídia ao total descrédito: sua partidarização desavergonhada a interesses, alguns inconfessáveis...

Parece ser esse o caso de miopia seletiva que acomete a mídia na cidade...

Não há problemas em que eles detestem esse ou aquele grupo político, e apoiem esse ou aquele grupo rival...nada disso...

Grave é fingir que o grupo que apoiam só merece loas e homenagens, escondendo vergonhosamente os mal feitos da atual administração...


Esse é o enorme tiro no pé, porque ao invés de mostrarem alguma isenção até para lhes sirva de argumento para futuras defesas do atual prefake, fingem de mortos, aumentando as suspeitas sobre o envolvimento dele ou de seus auxiliares mais próximos...

Assim também age a Secretaria de Comunicação da Prefeitura local, por coincidência pilotada (?) por um egresso das latrinas editoriais da planície...

Só que com um componente pior: a mídia escolhe sua pauta, ainda que sob suspeita de agir para proteger os seus, mas um órgão público não pode silenciar diante de denúncias graves acerca da conduta de servidores e a manipulação de tributos a soldo de empresas-contribuintes...

Ou seja: a impostura da mídia e de seus correspondentes infiltrados na Secom/Campos dos Goytacazes só faz engrossar o caldo de desconfiança, quando os bons articuladores políticos e seus bons assessores de imprensa nos ensinam o oposto (Francis Underwood também nos mostra como fazer, ver na 5ª Temporada de House of Cards):

Se o estrago (a "denúncia) é inevitável, deveriam assumir o controle dos fatos, divulgando eles mesmos as medidas para investigar e, se for o caso, punir ou encaminhar o resultado a outros órgãos com atribuição para seguimento das apurações...

Bando de idiotas...completo e numeroso bando de idiotas...

quarta-feira, 21 de junho de 2017

E na terra dos filhotes da cachorra de guarus: a (conhecida e)perigosa mistura entre público e privado...

Há algum tempo esse blog vem recebendo insistentes mensagens com reclamações e "denúncias" sobre a instalação de um "esquema" em determinada secretaria da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes...

Todas apontam na mesma direção: manipulação de valores de tributos a serem recolhidos pelos contribuintes...

Até aí, nada demais, ou melhor, é recorrente a história de que sempre houve um "subfaturamento" ou uma sub-avaliação dos valores dos imóveis que são considerados na hora da fixação dos tributos, seja o ITBI (no caso de alienação ou transferência de propriedade de qualquer natureza), seja para a estipulação da cota do IPTU...

No entanto, esse chamado "esquema" nunca foi provado, e pior, como acontecia quase sempre de modo "conta-gotas", com pequenas fraudes individuais, ninguém dava atenção...

Nunca houve, por motivos óbvios, a menção a grandes esquemas vinculando empresas do ramo imobiliário, o que não significa que essas "armações" não tenham existido...

Fiz esse preâmbulo para justificar o fato de que desconheço a motivação de quem me enviou o material...essa pessoa, por motivos que desconheço, pode ter silenciado antes, nas administrações anteriores e resolvido falar agora...

Não é incomum que a chegada de novos gestores desagradem setores que mantinham pequenos feudos na administração...

Por outro lado, pode haver alguma motivação pessoal de outra natureza, ou alguma inclinação "cívica", não sei...e isso pouco importa aqui...

O fato é que pela primeira vez há uma notícia que sugeere que empresas do setor de construção civil (uma gigante nacional do setor) e sua correspondente imobiliária, através de funcionários, mantêm conversas impróprias com funcionários públicos, através das suas caixas de correio eletrônicas INSTITUCIONAIS, onde acertam o pagamento de tributos com desconto após o prazo legal permitido...

Como já falei, em nome da ampla defesa e do contraditório, enviei ao setor identificado um rol de perguntas preliminares para que pudessem se manifestar acerca dessa relação, digamos, heterodoxa...

Cabe dizer que os canais para relacionamento da Secretaria Municipal de Fazenda com os contribuintes, sejam eles um simples mortal como eu, seja uma grande empresa imobiliária deveriam ser os mesmos, ainda que adaptados às circunstâncias de cada contribuinte...

Nesse caso, é preciso entender que um grande contribuinte poderá ter acesso a dispositivos que aumentem a CELERIDADE dos processos, UNICAMENTE PARA AUMENTAR A CAPACIDADE DE RECOLHIMENTO DA FAZENDA PÚBLICA, NUNCA PARA GOZAR DE PRIVILÉGIOS...ou "JEITINHOS"...

Vamos publicar a íntegra da transcrição das mensagens, e vamos poupar os nomes dos envolvidos, enquanto for possível...


O setor envolvidos é o de CADASTRO da Secretaria Municipal de Fazenda, identificado nas mensagens pelo e-mail institucional cadastro.smf@campos.rj.gov.br...

As empresas envolvidas são, a URBAMAIS imobiliária, braço da Construtura MRV...

Nas mensagens os funcionários solicitam o recolhimento do IPTU de 1407 unidades para 30/05, com cota única (10% de desconto), em desacordo com o que foi determinado em lei, onde o prazo venceria em 10/05...

Em uma das mensagens, há um texto dizendo que tinham acertado tudo com uma servidora comissionada (possivelmente responsável por algum setor do órgão), e que o pagamento seria feito em 30/05, com desconto de 10%, em cota única, e ali pode-se entender que houve um desentendimento sobre a forma de recolhimento, ou seja, unidade por unidade, ou tudo de uma vez...


Eis a transcrição das mensagens:

Mensagem 01.

Data da mensagem: 10/05/2017 (quarta-feira)
Hora: 10:09
De: funcionário (1) da empresa imobiliária URBAMAIS-MRV.
Para: cadastro da SMF.

"Bom dia cadastro

Combinei com a (funcionária comissionada da SecMunFaz), que vou pegar os boletos hoje com data para o dia 15/05. É humanamente impossível eu pegar HOJE no final da tarde com vocês 1407 boletos e pagar isso ainda hoje. Sim será em cota única.

***Caso tenha dúvidas, entre em contato

At."


Mensagem 02.

Data da mensagem: 16/05/2017 (terça-feira)
Hora: 17:41
De: cadastro SMF
Para: funcionário (2) da empresa imobiliária URBAMAIS-MRV

"Prezado Sr (nome do funcionário)

O combinado com o (funcionário 1) não seria recolher a cota única com redução de 10% com vencimento para o dia 30,05? No caso é o último boleto de cada inscrição, e não, uma só parcela."


Mensagem 03 (resposta).

Data da mensagem: 16/05/2017 (terça-feira)
Hora: 17:44
De: funcionário (2) da empresa imobiliária URBAMAIS-MRV
Para: cadastro SMF.

"Ok, entendi, mas só queríamos saber se tinha jeito de ser dessa forma, seria mais rápido pagarmos um boleto único de todos os lotes, pois são 1400 unidades, mas não tem problema faremos o pagamento da forma que for possível disponibilizar os boletos.

Att," 



Bem, diante de tudo isso, enviei uma mensagem ao setor de cadastro, no sábado 17/06/2017, com o seguinte texto:


"Prezados senhores,

Na condição de editor de um blog (planicielamacenta.blogspot.com) recebi através de minha caixa de correio eletrônico uma mensagem onde havia dois anexos, nos quais ficava clara a comunicação de integrantes desse secretaria com funcionários de empresa imobiliária que ata junto a Construtura MRV.

Nas mensagens, tratam se pagamento da cota única de 1407 unidades (lotes) para depois do prazo legal previsto (10 de maio), como mencionou o secretário no site da própria prefeitura: http://www.campos.rj.gov.br/exibirNoticia.php?id_noticia=39017

Esse ato seria, em tese, ilegal e lesivo aos cofres públicos.

Os citados nas mensagens são (x), (y) e (z), bem como consta como destinatário e emissor das mensagens o endereço cadastro.smf@campos.rj.gov.br

Sendo assim, em respeito ao contraditório, sirvo-me deste para enviar as seguintes perguntas, antes de publicar qualquer texto sobre o tema:

01-  Houve recolhimento do tributo com o desconto de 10%  após o prazo legal?

02- Quem autorizou tal vantagem?

03- Houve troca de mensagens entre funcionários da empresa (y e z) com funcionários da secretaria?

04- O prefeito tem conhecimento desses atos irregulares?


Outras considerações que acharem necessário.

Atenciosamente,


Douglas Barreto da Mata."


Recebi agorinha, às 08:27, a resposta do setor de cadastro:

Cadastro SMF

08:16 (Há 30 minutos)


para mim
"Prezado senhor, favor encaminhar as suas dúvidas para a Superintendência de Comunicação."



Conclusões:

Bem, é preciso dizer que a resposta é meramente protelatória...

Se eu trabalho em um setor e recebo tais indagações, deveria ser a rotina comum, caso haja vontade de esclarecimento, havendo ou não a irregularidade...

- Informar meus superiores; checar, preliminarmente se a notícia procede ou não, e depois encaminhar ao setor de comunicação para a devida resposta...


Ou seja, um simples, "estamos apurando" é a postura correta, e mais, deveria o  setor interessado solicitar mais informações sobre os envolvidos, a fim de dirimir qualquer conivência ou retardamento das apurações...


Não foi o que aconteceu, como ficou confirmado pela lacônica resposta...



É preciso dizer que decidi preservar os nomes das pessoas físicas para inverter a lógica atual, que é de linchamento de pessoas para proteção de grupos empresariais e políticos...

O que é necessário veicular é a suspeita de que uma grande empresa faz gestões junto a municipalidade para recolher menos tributos do que deveria...

Há outras notícias de que a citada empresa ofereceria "descontos" nos tributos dos imóveis que vende, através de um de seus representantes, que justamente teria um vínculo estreito com a gestão da Fazenda, com intuito de aumentar suas vantagens competitivas em relação aos concorrentes...


Uma simples conferência das avaliações e processos de unidades imobiliárias comercializadas pela empresa e a fixação dos tributos nos processos junto a Fazenda resolve a dúvida...

No caso em tela, o que apresentei acima, basta verificar se houve o recolhimento e qual o valor recolhido...afinal, como bem disse um dos envolvidos, tratam-se de "1400 unidades"...não é agulha no palheiro...


Bem está aí...divirtam-se...

terça-feira, 20 de junho de 2017

E na ALERJ: por favor, deem o salário ao pudim mas impeçam ele de propor leis...é um desastre...

O deputado pudim é um "jênio"...

Sairia muito mais barato para o eleitor/contribuinte pagar esse sujeito para mantê-lo em casa...santo zeus...

Agora, o deputado que ajudou a foder os servidores do Estado, em conluio com o atual (des) governador, para tapar o rombo de seu sucessor e mentor político (cabral), decidiu dizer que é legislador...

Vamos a carga:

O nobre deputado propôs lei, e foi aceita pelos seus "jeniais" colegas deputados, e sancionada pelo "jenial" governador, que obriga os pátios concedidos para depósito de veículos apreendidos a cobrir suas instalações para evitar a degradação dos veículos ali parqueados...

Uau, uma ideia e tanto, dirão os apressados...

Calma lá...

Os contratos de concessão, aos quais geralmente estão vinculados os depósitos públicos sob administração privada, não permitem a criação de despesa que desequilibre o contrato sem a oneração da tarifa, em outras palavras, para cumprir a "lei jenial" do nobre deputado, os entes concessionários vão pedir majoração da tarifa...

Caso o Poder Concedente negue, provocarão a Justiça, que certamente vai determinar que o legislador e/ou a administração digam de onde vem o dinheiro, e claro, via de regra, como serviço que é, mas que deriva de natureza compulsória e sancionatória, recairá sobre o infrator o ônus do aumento da tarifa...

Bem, agora imagine que você tenha seu carro apreendido, e consiga retirar o veículo em dois ou três dias, como é comum...

Ora, você vai pagar mais pela diária BEM MAIS CARA para "conservar" os carros e motos daqueles que deixam seus veículos apodrecendo lá, ou vai preservar o valor do veículo para os adquirentes de leilões futuros, sacou?

Então, é mais uma enrabadinha do deputado na sua buzanfa...mas tudo com muita vaselina chamada "boa intenção"...

Você VAI PAGAR MAIS CARO PARA BENEFICIAR A TERCEIROS...sejam os proprietários dos veículos inadimplentes, sejam os compradores dos leilões...

Eu nem vou mencionar a idiotice que é criar uma lei para impor cobertura a pátios, uma vez que veículo e motos são expostos TODOS os dias pelos seus donos ao sol e a chuva pelo seu uso...

Será o caso do deputado fazer uma lei obrigando as montadoras a dotar os veículos de uma cobertura individual?

Quem sabe...


É, uma vez pateta, sempre pateta, não importa se antes da Lapa, agora na ALERJ... 

Veja a lei aqui

E a notinha no sítio da ALERJ aqui...

E na terra dos filhotes da cachorra de guarus: aguardem as cenas dos próximos capítulos...

Peço aos meus três leitores um pouco de paciência...

Aguardarei até amanhã para a resposta a mensagem eletrônica que enviei ao órgão municipal...

Como já mencionei, tenho as mensagens eletrônicas e os nomes das pessoas envolvidas...

Divulgarei a transação e o modus operandi, resguardando os nomes até que sejam provadas as acusações...

O fato é que pela ligeira análise do material, fica clara a solicitação para obtenção de vantagem ilícita através de de ato de ofício de servidor por particular interessado...

Só isso já consuma os crimes de corrupção ativa e passiva...

Se a transação se concretizou (obtenção da vantagem pretendida, inclusive com fraude para alterar prazos para recolhimento de tributos), só a apuração poderá comprovar...

No entanto, isso (a obtenção da vantagem) é só exaurimento, mas que é importante para determinar se houve outros crimes, como os de natureza fiscal (Lei 8.137/90), fraude de documentos, etc..e, e por consequência, a estruturação de uma organização criminosa para saquear os cofres públicos locais...

Divulgarei o texto da mensagem que recebi de um leitor (preservando-o, assim como as imagens dos e-mails que mantenho em meus arquivos e em um back up), divulgar também às perguntas que enviei ao órgão envolvido (sem os nomes dos servidores) e por fim, a resposta, caso chegue a tempo...

Tenham um pouco mais de paciência...

sábado, 17 de junho de 2017

E na terra dos filhotes da cachorra de guarus: em breve, muitas emoções...

O blog recebeu material interessante...Mas por força do compromisso com a presunção de não-culpabilidade e com a ampla defesa e contraditório, remeteu um e-mail ao setor público sobre o qual pesa a "denúncia", a fim de que, caso lhes interessem, possam fazer sua defesa e mostrar que o conteúdo não corresponde à verdade...

Sendo assim, peço as meus 3 leitores um pouco de paciência...

Mas se a resposta não vier, ou não for suficientemente convincente, publicarei todo o material, inclusive meu e-mail ao órgão questionado...

Aguardem...

E na terra dos filhotes da cachorra de guarus: a volta dos que não foram...

Para quem tinha dúvidas, agora é certo: o (des) governo do prefake rafael diniz acabou antes mesmo de começar...

Não...

Não falo das intempéries normais de um governo recém-começado após anos de dinastia dos patetas da lapa, que por certo, sabotaram cada possibilidade de sucesso dos sucessores...

Falo da essência política a da natureza da representatividade conferida pelo voto popular à quem conquista o mandato pelas urnas...

Se havia alguma ligação, algum vínculo do prefake com seus eleitores, ou pelo menos, a maioria pobre que votou nele, aquela foi esmigalhada, destroçada e jogada no lixo...

É um recorde nacional e quiçá internacional (talvez só comparado ao ocaso prematuro do idiota trump): o fim da esperança daqueles que imaginaram que um bem falante e inexperiente advogado pudesse redimir nossa planície de seus inúmeros pecados...

Para falar a verdade, em si, essa esperança já apresentava um problema intrínseco: esperar um salvador para nos salvar de outro salvador...

Mas esses são os limites impostos pela nossa total ausência frente a realidade, quando preferimos aceitar confortavelmente a versão dela, contada pelas elites e seus lacaios da mídia...

O mandato do prefake agora se resume a se sustentar para desmontar qualquer vestígio de benefício social ou programa de distribuição de renda...

Um estranho consenso da inércia e do desânimo...

O que virá a seguir não é novidade alguma: o loteamento do Orçamento e da administração aos abutres de sempre!

Sugar a carne até os ossos, e depois deixar a terra mais arrasada que encontrou quando chegou no poder!


Por mais que deteste fazer o papel de relógio quebrado (que marca a hora "certa" dua vezes ao dia), não posso me furtar a dizer:

EU AVISEI!